Curso de Arquitetura Prisional | AEA — Capacitação Especializada
Introdução
🏛️ Programa de Capacitação Técnica Especializada
Arquitetura Prisional | AEA
Com abordagem consultiva aplicada à realidade do sistema prisional brasileiro.
🟢 Turma confirmada
🔴 Vagas limitadas
📅 Edição única em 2026
🔴 Vagas limitadas
📅 Edição única em 2026
Um momento de transformação que não pode esperar
O sistema prisional brasileiro está diante de um momento importante de transformação. A melhoria das condições de custódia, da infraestrutura e da ambiência dos estabelecimentos prisionais passou a integrar uma agenda nacional. Essa agenda exige planejamento, diagnóstico, adequação, manutenção, reforma e qualificação dos espaços destinados ao cumprimento da pena.
O Pena Justa — Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras coordena essa agenda. O plano é conduzido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, pela SENAPPEN e pelo CNJ. Prevê ações e metas para o período de 2025 a 2027.
O alcance é expressivo: 4 eixos, 14 problemas identificados, 50 ações mitigadoras, 141 medidas, 307 metas e 366 indicadores. Um dos eixos centrais é a Qualidade da Ambiência, dos Serviços Prestados e da Estrutura Prisional. Um dos problemas prioritários é a inadequação da arquitetura prisional.
📊 1.738 estabelecimentos vistoriados. O diagnóstico está feito.
O 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional alcançou 1.738 estabelecimentos de privação de liberdade. O levantamento reuniu informações sobre ocupação, estrutura física, documentação técnica, acesso à água, alimentação, higiene, salubridade e prevenção de incêndios.
Os resultados subsidiam os Estados e o Distrito Federal na elaboração de planos de manutenção e ajustes das unidades prisionais. O diagnóstico está feito. A ação é agora.
Gestores, arquitetos, engenheiros, técnicos e demais profissionais que atuam em órgãos de administração penitenciária, polícias penais, Secretarias de Justiça e Segurança Pública, Tribunais de Justiça, CNJ, Ministério da Justiça, Ministério Público e demais instituições do sistema prisional precisam estar tecnicamente preparados. Essa capacitação não pode esperar.
A arquitetura prisional não se resume à concepção de um edifício
Projetar, adequar, reformar, construir ou avaliar uma unidade penal é complexo. Envolve segurança, funcionamento institucional, direitos humanos, legislação, fluxos e programa de necessidades. Envolve também conforto ambiental, acessibilidade, sistemas construtivos, implantação, contexto urbano e as necessidades dos diferentes usuários do espaço prisional.
Também exige compreender as interações do sistema penitenciário. Os interesses e necessidades do Estado e dos atores envolvidos são distintos: polícia penal, pessoas privadas de liberdade, familiares, equipes técnicas, gestores e demais autoridades.
A complexidade que poucos dominam
Em virtude da alta complexidade do projeto de estabelecimentos penais e socioeducativos, na fase de concepção e de construção, o projeto de unidades destinadas ao custodiamento de pessoas possui diversas características especiais, que são vistas de maneira superficial, impactando na qualidade dos projetos e, consequentemente, em seu uso.
Faz-se necessário compreender as interações que ocorrem no sistema penitenciário, compreendendo os anseios do Estado, da sociedade e dos atores diretamente envolvidos no sistema prisional (polícia penal, reeducandos e presos, familiares, equipes técnicas, demais autoridades).
O Arquitetura Prisional | AEA — Programa de Capacitação Técnica Especializada visa contribuir com a qualificação de profissionais para atuar na implementação das políticas públicas para o Sistema Penal brasileiro, articulando conceitos de segurança e ações que intervenham na realidade social com vistas à integração social.
Propõe-se preparar os participantes para construir posicionamento crítico sobre a arquitetura penal, os processos de elaboração de projetos arquitetônicos e planos de ação para melhoria da infraestrutura penal, a partir de uma abordagem que articula segurança, humanização, Psicologia ambiental e cognitiva e Criminologia, explorando o sistema prisional de forma sistemática e abrangente.
Arquitetura Prisional | AEA: conhecimento aplicado à realidade brasileira
As informações do diagnóstico nacional não são apenas um retrato. São uma base para decisões, planejamento e prioridades de intervenção nas unidades prisionais brasileiras.
O conhecimento especializado em arquitetura penal e prisional é indispensável. Profissionais responsáveis por transformar diagnósticos em decisões técnicas, projetos e intervenções precisam dominar esse campo.
Trata-se de um campo que exige preparo real. Decisões complexas, responsabilidades técnicas relevantes e impacto direto no funcionamento do sistema prisional brasileiro. O Arquitetura Prisional | AEA — Programa de Capacitação Técnica Especializada reúne os conhecimentos necessários para atuar com segurança, propriedade e responsabilidade técnica.
⭐ Curadoria de conteúdo
Desenvolvido e coordenado pela AEA Educação Continuada, com curadoria de conteúdo da Profa. Dra. Arq. e Urb. Suzann Flavia Cordeiro de Lima — referência nacional e internacional em Arquitetura Penal e Prisional. Coordenou a elaboração das Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal — referência normativa fundamental para o planejamento e projeto de estabelecimentos penais no Brasil. Consultora e perita em unidades penais no Brasil, África e América Latina. Autora de obras de referência sobre Arquitetura Penal e Socioeducativa.
🏆 AEA Educação Continuada — 35 anos capacitando quem decide e executa
Empresa privada especializada em atualização, capacitação e qualificação profissional com 35 anos de atuação ininterrupta no mercado brasileiro. Mais de 50.000 profissionais capacitados. Mais de 3.500 organizações atendidas.
A contratação da AEA por órgãos públicos enquadra-se na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, III, 'f', da Lei Federal 14.133/2021 — em razão do notório saber da instrutora, da exclusividade do programa e da reputação consolidada no mercado nacional.
🏛️ Órgãos públicos e instituições que já capacitaram profissionais com a AEA Educação Continuada
SEAP-RJ
IAPEN-AC
GPA
Prefeitura de Cotia
CNJ
STF
TRF3
MPF
MPDFT
MP-SP
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Marinha do Brasil
Exército Brasileiro
CGU
Receita Federal
Petrobras
Banco Central do Brasil
TRT4 · TRT5 · TRT8 · TRT9
IAPEN-AC
GPA
Prefeitura de Cotia
CNJ
STF
TRF3
MPF
MPDFT
MP-SP
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Marinha do Brasil
Exército Brasileiro
CGU
Receita Federal
Petrobras
Banco Central do Brasil
TRT4 · TRT5 · TRT8 · TRT9
Lista parcial de organizações atendidas pela AEA Educação Continuada ao longo de 35 anos de atuação.
A agenda está definida. O que falta é preparo técnico.
O Pena Justa não é uma promessa — é um plano em execução. Metas, indicadores e prazos já estão definidos. Profissionais sem domínio técnico em arquitetura prisional correm riscos reais: decisões equivocadas, projetos inadequados e recursos públicos desperdiçados.
📅 05, 06, 13, 19, 20, 26 e 27/10 e 03/11/2026
Segundas e terças · Online ao vivo via Zoom
🕒 15h–18h Brasília · 14h–17h Amazonas · 13h–16h Acre
🎥 Gravações disponíveis por 30 dias na plataforma AEA
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Para inscrições, utilize os canais disponíveis nesta página. | Termos e Condições
🏛️ Arquitetura Prisional | AEA — Programa de Capacitação Técnica Especializada
O que você vai aprender, como vai se beneficiar e para quem é este programa
🟢 Turma confirmada 🔴 Vagas limitadas 📅 Edição única em 2026
📚 O que você vai aprender
🏗️ Como é composto o ambiente penal: programa de necessidades, zoneamento, funcionamento, acessibilidade, segurança e humanização.
📐 Dimensionamento do edifício penal segundo normas internacionais e diretrizes do Ministério da Justiça e da Saúde.
🌍 História da arquitetura penal e suas tipologias na Europa, EUA, países em desenvolvimento e Brasil.
📋 Configuração do partido arquitetônico: programa de necessidades, fluxogramas, organogramas, setores de segurança e humanização/ressocialização.
🔧 Procedimentos para utilização do edifício; planos horizontais e verticais; conforto ambiental; implantação; construção convencional e industrializada.
⚡ Instalações prediais, equipamentos, circulações horizontais e verticais e acessibilidade.
⚖️ Direitos Humanos, Lei de Execução Penal, políticas públicas, CNPCP/MJ e Diretrizes Nacionais Gerais para Arquitetura Penal.
🏛️ Privatização de unidades prisionais (PPP), BIM e processo de projeto de arquitetura penal.
🌐 Política internacional de humanização e segurança da arquitetura penal. Tendências na América, Europa e Oceania.
🎯 Posicionamento crítico sobre arquitetura penal, projetos arquitetônicos e planos de ação para melhoria da infraestrutura penal.
📊 Atualização contextual: relação entre arquitetura, habitabilidade, infraestrutura e a agenda pública do Programa Pena Justa — com foco nas 307 metas e 1.738 estabelecimentos diagnosticados nacionalmente.
✅ Como você vai se beneficiar
📖 Acesso a bibliografia atualizada sobre arquitetura prisional.
📏 Capacidade de dimensionar unidades em seus aspectos físico e administrativo.
✏️ Habilidade para desenvolver projetos de diversos tipos de estabelecimentos penais.
🗺️ Capacidade para elaborar planos diretores penais para unidades que necessitam de ampliações e reformas.
🏗️ Conhecimento sobre sistemas construtivos adequados a diferentes situações.
🎯 Maior capacidade de análise e decisão técnica diante de projetos, reformas, ampliações e intervenções no ambiente prisional.
📊 Compreensão do contexto contemporâneo da infraestrutura prisional brasileira e sua relação com a agenda do Pena Justa — incluindo os planos de manutenção e intervenção decorrentes do diagnóstico nacional de habitabilidade.
🎯 Para quem é este programa
Público primário — Poder Público
› Servidores e equipes técnicas de órgãos de administração penitenciária e Polícias Penais.
› Secretarias Estaduais e Municipais de Justiça, Administração Penitenciária, Segurança Pública, Infraestrutura e Obras.
› IAPENs, SUSEPEs, SEAPs, SERIs e estruturas equivalentes nas diferentes Unidades da Federação.
› Ministério da Justiça e Segurança Pública, SENAPPEN, CNPCP e órgãos federais relacionados à política penal e penitenciária.
› CNJ, Tribunais de Justiça e equipes técnicas vinculadas à fiscalização e acompanhamento do sistema prisional.
› Órgãos de planejamento, arquitetura, engenharia, obras, manutenção, fiscalização e gestão patrimonial envolvidos com unidades prisionais.
› Prefeituras e governos estaduais envolvidos na implantação, reforma, ampliação ou infraestrutura de estabelecimentos penais.
Público complementar — Iniciativa privada e profissionais especializados
› Arquitetos e urbanistas, engenheiros, projetistas e profissionais de planejamento.
› Escritórios de arquitetura e engenharia que desenvolvem projetos para o setor público.
› Construtoras e empresas de obras públicas, infraestrutura e sistemas construtivos.
› Empresas de engenharia, instalações, segurança, tecnologia, manutenção e infraestrutura para estabelecimentos penais.
› Indústrias e fabricantes de materiais, equipamentos e soluções para construção e infraestrutura prisional.
› Profissionais que atuam ou pretendem atuar em arquitetura penal, arquitetura socioeducativa e infraestrutura do sistema prisional.
› Estudantes de último ano e profissionais de áreas correlatas.
🕒 Carga horária e modalidade
⏱️
24h
Carga horária total
📅
8
Encontros de 3h cada
💻
Zoom
Online ao vivo
🎥
30 dias
Acesso às gravações
📅 05, 06, 13, 19, 20, 26 e 27/10 e 03/11/2026 · Segundas e terças
🕒 15h–18h Brasília · 14h–17h Amazonas · 13h–16h Acre
🕒 15h–18h Brasília · 14h–17h Amazonas · 13h–16h Acre
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🏛️ Arquitetura Prisional | AEA — Programa de Capacitação Técnica Especializada
Conteúdo programático — 8 encontros · 24 horas
Com abordagem consultiva aplicada à realidade do sistema prisional brasileiro.
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Encontro 1
Arquitetura Prisional: fundamentos, conceitos e relações
› Arquitetura Prisional x Arquitetura Penal.
› Aspectos interdisciplinares (jurídicos, sociais, psicológicos) da Arquitetura Penal.
› O que é “vaga” no espaço prisional x espaço penal?
› Direitos Humanos e Arquitetura.
› Interações entre Estado, sociedade e atores diretamente envolvidos no sistema prisional.
+ Pena Justa: contexto público do plano e centralidade da arquitetura e da habitabilidade na agenda nacional.
Encontro 2
Arquitetura Prisional na História
› Europa, EUA e países em desenvolvimento.
› Brasil: épocas e suas tipologias.
› Evolução dos modelos e relações entre segurança, controle, ambiência, direitos e funcionamento institucional.
Encontro 3
Configurações do Partido Arquitetônico
› Concepção: programa de necessidades, fluxogramas, organogramas, setores de segurança e setores de humanização/ressocialização.
› Procedimentos para utilização do edifício.
› Planos horizontais e verticais.
› Estratégias de conforto ambiental relacionadas com a saúde.
› Análise de aspectos dos Códigos de Obras Municipais para implantação de unidades penais; taxa de ocupação; construção convencional e industrializada.
› Particularidades das instalações prediais e equipamentos.
› Previsão das circulações horizontais e verticais.
› Acessibilidade do projeto.
+ Pena Justa: relação entre ambiência, desenho arquitetônico, habitabilidade, salubridade, fluxos e funcionamento institucional.
Encontro 4
Políticas Públicas e Arquitetura Penal
› Direitos Humanos e Sistema Penal no contexto nacional.
› Lei de Execução Penal (e suas alterações) e a arquitetura.
› Programas Nacionais relacionados ao Sistema Prisional e CNPCP/MJ — Diretrizes Nacionais Gerais para Arquitetura Penal.
› Privatização de unidades prisionais (PPP) e arquitetura.
› Uma experiência com o BIM na produção de projeto de Arquitetura Penal.
› A política internacional de Humanização e Segurança da arquitetura penal.
› Oficina de projeto arquitetônico.
+ Pena Justa — Eixo 2: Qualidade da Ambiência, dos Serviços Prestados e da Estrutura Prisional; inadequação da arquitetura prisional; parâmetros de habitabilidade; manutenção e ajustes.
Encontro 5
Projeto, intervenção e melhoria da infraestrutura penal
› Processos de elaboração de projetos arquitetônicos e planos de ação para melhoria da infraestrutura penal.
› Ampliações, reformas e adequações.
› Relação entre programa de necessidades, segurança, humanização, acessibilidade, conforto, sistemas construtivos e operação.
› Aplicação dos conhecimentos a diferentes estabelecimentos penais.
+ Pena Justa: conexão entre diagnósticos públicos e decisões técnicas relacionadas à infraestrutura e habitabilidade.
Encontro 6
Tendências internacionais da Arquitetura Penal
› Na América.
› Na Europa.
› Na Oceania.
› Referências internacionais e análise crítica diante da realidade brasileira.
› Humanização, segurança, direitos humanos e perspectivas contemporâneas para o ambiente prisional.
› Síntese crítica: arquitetura, política pública, infraestrutura e transformação do sistema prisional brasileiro.
Encontro 7
Aplicação prática — Projeto e planos de ação
› Desenvolvimento de projetos arquitetônicos aplicados à realidade de diferentes estabelecimentos penais.
› Ampliações, reformas e adequações de unidades existentes.
› Integração entre programa de necessidades, segurança, humanização, acessibilidade, conforto, sistemas construtivos e operação.
+ Pena Justa: conexão entre diagnósticos, indicadores públicos e prioridades de intervenção em habitabilidade e infraestrutura.
Encontro 8
Perspectivas contemporâneas e síntese do programa
› Novas perspectivas para a arquitetura penal na América, Europa e Oceania.
› Referências internacionais e análise crítica diante da realidade brasileira.
› Humanização, segurança e direitos humanos: novos horizontes para o ambiente prisional.
› Síntese crítica: arquitetura, política pública, infraestrutura e transformação do sistema prisional brasileiro.
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Profa. Dra. Arq. e Urb. Suzann Flavia Cordeiro de Lima
Curadoria de conteúdo — Arquitetura Prisional | AEA
📚 Formação
›Pós-doutorado em Direitos Humanos — Katholieke Universiteit Leuven, Bélgica.
›Pós-doutorado em Criminologia — Faculdade de Direito da USP.
›Doutorado em Psicologia Cognitiva — Universidade Federal de Pernambuco.
›Mestrado em Arquitetura e Urbanismo — Universidade Federal de Alagoas.
🏛️ Atuação
›Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Alagoas — FAU/UFAL.
›Consultora do PNUD e do CNJ nos programas Fazendo Justiça, Justiça Presente e Pena Justa.
›Consultora do Ministério da Justiça com entregas diretas à SENAPPEN.
›Membro do International Correction and Prison Association — ICPA e do Fórum Nacional de Segurança Pública.
›Consultora e perita em unidades penais no Brasil, Angola, Argentina e Filipinas.
›Autora de 10 livros, 16 artigos e 39 trabalhos publicados sobre Arquitetura Penal e Socioeducativa.
⭐ Reconhecimento
›Participou da elaboração das Diretrizes Nacionais para Arquitetura Penal — CNPCP/MJ — marco normativo que orienta o planejamento e projeto de estabelecimentos penais no Brasil e as ações do Programa Pena Justa.
›Referência em Arquitetura Penal na América Latina. Pesquisa interdisciplinar em Humanização do ambiente construído, Direitos Humanos e Segurança Pública.
O que está incluso
– Material didático de apoio, digital em PDF (disponibilizado por e-mail aos participantes em até 24 horas da data de início do curso).
– Certificado de Participação digital – Para cada inscrição, será emitido um único Certificado de Participação digital, que será entregue no prazo de até 15 dias após a conclusão do curso. (Favor atentar a correta grafia do seu nome no ato da inscrição online).
Informações gerais
O programa tem duração de 24 horas, distribuídas em 8 dias, em períodos de 3 horas cada.
O evento será realizado à distância e transmitido ao vivo pela internet.
O link de acesso à sala de aula virtual será enviado por e-mail até 1 hora antes da transmissão oficial.
O conteúdo será exibido ao vivo em apresentação única.
Caso não consiga participar do evento ao vivo, em parte ou todo, será possível acessar à gravação pelo período de 30 dias.
Você poderá participar a partir de qualquer computador conectado à rede e poderá interagir em tempo real, através do chat.
Gravação e compartilhamento do conteúdo
Fica terminantemente proibido, sob pena da Lei, a gravação e o compartilhamento das aulas, em vídeo, áudio ou fotografia, no todo ou em partes, por qualquer meio, salvo quando houver prévia e expressa autorização dos organizadores.
Observações
Na hipótese de quórum insuficiente, impossibilidade de comparecimento do professor, imprevistos ou motivos de força maior, a AEA Educação Continuada se reserva ao direito de cancelar ou reagendar o curso programado visando preservar o melhor interesse de todos;
Em caso de cancelamento, a AEA Educação Continuada avisará a todos os inscritos (através de e-mail), e devolverá integralmente os valores pagos pela inscrição;
O inscrito poderá solicitar o cancelamento da sua inscrição, via e-mail, até 10 (dez) dias antes do início do curso. Neste caso, os valores pagos serão devolvidos;
Em todos os casos, recomendamos a leitura atenta, e integral, do Contrato de Adesão aceito no ato da efetivação da inscrição online.
Depoimentos
“O curso é bastante proveitoso, pois provoca discussões e questionamentos sobre o sistema prisional como um todo. Assuntos esses que, muitas vezes, passam desapercebidos e ignorados.”
Paula de Felice Simões