Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia
Esse é o segundo curso da AEA que participo, e assim como no primeiro, o curso de Arquitetura de Hospitais, Clínicas e Laboratórios, atendeu 100% das minhas expectativas.
Introdução
O tema “Elaboração do Instrumento Convocatório” está voltado à elaboração de editais/convite para licitação de obras e serviços de engenharia no âmbito da administração pública. Será tratado sob a visão da legislação pertinente ao tema; notadamente às que regulam a licitação propriamente dita. Capacitará, com maior desenvoltura, a análise dos aspectos polêmicos concernentes à licitação para obras e serviços de engenharia.
O tema “Gerenciamento de contratos de obras públicas e fiscalização” reporta-se aos conhecimentos e informações necessárias para uma eficiente gestão e fiscalização dos contratos. Pretende-se transmitir ao participante conhecimento jurídico, administrativo e técnico, necessário à compreensão do ambiente de contratação, gestão e fiscalização, dotando-o das habilidades necessárias à melhoria do relacionamento e comunicação com seus interlocutores no ambiente negocial.
O curso de Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia disponibilizará ao participante um conjunto de conhecimentos e informações que visam transmitir, esclarecer e aprimorar a dinâmica e formação pessoal e profissional, proporcionando uma visão mais ampla sobre a complexidade da licitação, contratação e fiscalização. Procura-se prepara-lo adequadamente para enfrentar e resolver as questões que surgem junto ou na administração federal, estadual, municipal, empresas públicas e de economia mista, autarquias e outras.
O curso de Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia abrange, também, a posição do Tribunal de Contas da União, mediante apresentação de seus atos normativos, súmulas, acórdãos e decisões pertinentes ao tema, durante a preleção do tema.