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Acessibilidade é tema de toda a construção civil

Postado em Construção ,     Escrito por Profa. Ma. Elisa Prado    em público maio 18, 2020


Quem trabalha com projetos, reformas ou obras já se deparou com questões de acessibilidade.

Seja por conta de um comunique-se da Prefeitura exigindo correções, ou por solicitação de algum estabelecimento que recebeu a visita de um fiscal ou pela necessidade de apresentar um atestado de acessibilidade.

Acessibilidade pode parecer tema de especialista, mas cada dia que passa, mais e mais arquitetos, engenheiros, decoradores, paisagistas e demais profissionais da construção civil se deparam com o assunto. E o desafio vai desde itens mais simples como rampas, até itens mais complexos como projetar uma rota direcional efetiva para um público cego.

Para qualquer novo enfrentamento é necessário se manter atualizado e buscar na fonte certa os parâmetros técnicos a serem seguidos. Pois uma abordagem não contextualizada pode gerar erros do ponto de vista da acessibilidade e do Desenho Universal.

Quando tratamos do tema, muitos profissionais vão dizer que a fonte de consulta é a ABNT NBR 9050/2015, norma técnica sobre acessibilidade. E eles estão certos. Mas não totalmente, pois não se resume apenas à esta referência. E esta avaliação pode resultar em erro na hora de projetar.

Uma das principais leis que tratam de acessibilidade é a Lei Brasileira de Inclusão, também chamada de LBI ou Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). É uma lei que trata das várias esferas da vida da pessoa com deficiência, como trabalho, moradia, comunicação, transportes etc. E por isso há nesta lei muitos parâmetros necessários de serem conhecidos e aplicados por profissionais da construção civil, juntamente com a NBR 9050.

E além da lei e juntamente à ela, novos decretos regulamentadores ampliaram mais ainda temas como edifícios residenciais multifamiliares, auditórios, teatros, cinemas, hoteis e pousadas.

É preciso se atualizar para não correr o risco de passar algo despercebido e deixar de atender parâmetros obrigatórios, que podem gerar prejuízos lá na frente.

Claro que compreender as leis e normas que regem o tema de acessibilidade garantirá tranquilidade na hora assinar a ART ou RRT. Mas principalmente estamos falando de projetos mais humanos, pois as regulamentações estão em sintonia com o Desenho Universal e a diversidade humana. E todo profissional da construção civil deve ter como base de sua atuação profissional o ser que habitará aquele espaço, sem qualquer discriminação.


Conheça o curso de Acessibilidade – Leis e Normas

O tema da acessibilidade sofre constante atualização e por ser um tema pertinente a qualquer profissional da área de construção civil é essencial se manter atualizado.

O Curso de Acessibilidade Aplicada – Leis e Normas tem como base o Desenho Universal e a acessibilidade, atualizando os participantes sobre a legislação pertinente, como o Decreto Federal nº 5.296/04, que trata da adequação dos espaços, a Lei Federal nº 13.146/15, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Decreto Federal nº 9.296/2018, Acessibilidade em Hotéis, Pousadas e similares, Decreto Federal nº 9404/2018, Acessibilidade em auditórios e plateias e Decreto Federal nº 9.451/2018, Acessibilidade em edificações multifamiliares e os parâmetros técnicos das normas de acessibilidade da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, em especial a ABNT NBR 9050/2015 e ABNT NM 313/2007 e ABNT NBR 16.537/2016.

Oportunidade de se atualizar e tirar dúvidas sobre a aplicação da acessibilidade em diversos tipos de uso.

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sobre o autor
Profa. Ma. Elisa Prado
Arquiteta e urbanista, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós-graduada em Tecnologia de Edificações para Engenheiros e Arquitetos, pela POLI-USP e mestra pela FAU-USP com o tema "Acessibilidade nos bens culturais imóveis”. De 2007 a 2012 trabalhou com a Comissão Permanente de Acessibilidade da Prefeitura de São Paulo (SMPED/CPA) ministrando cursos sobre o tema, avaliando projetos de adequação à acessibilidade e realizando vistorias técnicas. Desde 2017 atua como representante do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) na CPA. Como especialista em acessibilidade seu objetivo é garantir a plena acessibilidade nos espaços edificados. Principais clientes: EZTEC, Tarjab Incorporador, Bueno Neto Engenharia, Tegra Incorporadora, Porte Engenharia, Adolpho Lindenberg, Atlantica Hotels, GJP Hotels, BRMalls, Cyrela, Rede D´Ór São Luiz, Odebrecht, Hochtief do Brasil. Obras de destaque: Museu da Língua Portuguesa, Aeroporto Internacional de Guarulhos, Arena Pernambuco para a Copa, Edifício comercial da BR Petrobrás, EZ Mark e Ez Tower, Shopping Tijuca, Mooca Plaza Shopping.