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Arquitetura Prisional – Por Érika Sun

Postado em Sustentabilidade , Edição 55 - dez / 2015    Escrito por Profa. Dra. Érika Sun    em público julho 1, 2015

É amplamente divulgado que a prisão fabrica delinquentes, sendo até mesmo senso comum afirmar que um indivíduo encarcerado tem condições de sair do estabelecimento penal ainda mais especializado em práticas criminais do que no momento em que entrou. Há quem diga que o espaço seja demasiadamente opressor e que, com o devido esforço no planejamento espacial do cárcere, seja possível transformar o caráter do sujeito enclausurado. Evidentemente, tais afirmações devem ter um embasamento razoável para serem tão solidamente sustentadas. O curso, portanto, tem tais premissas como ponto de partida.

E a partir de então, tem como objetivo perquirir as razões para tais alegações, bem como a buscar soluções possíveis para os problemas conseqüentes. A arquitetura possuiria, de fato, o poder de alterar a dinâmica das funções sociais que ocorrem dentro da prisão? De que maneira? O sistema penitenciário é palco de celeumas infindáveis que giram em torno das penas, entendidas como um meio simultâneo de punição e de recuperação social do indivíduo.

Envolto em um contexto caracterizado pela falta de informação, funcionando à base de erros e tentativas, ainda não se conseguiu chegar a um consenso, no sentido de haver uma proposta de solução ideal para a questão. Longe disso, a situação se afunda cada vez mais, beirando a completa falência. E a arquitetura prisional tem seguido o mesmo rumo. É em meio a um caos generalizado que se pretende fazer uma reflexão acerca dos fundamentos sobre os quais se sustenta o sistema penitenciário, verificando os seus objetivos ideais, em contraste com as manifestações concretas da realidade, de modo a se compreender tamanhas frustrações no que concerne ao tema.

Por se tratar de um problema complexo, multidisciplinar, sabe-se que, na maioria das vezes, o problema é visto tão somente de forma superficial, gerando inúmeras especulações falaciosas para possíveis soluções. No entanto, para que se consiga algo mais palpável, é necessário buscar a essência da situação, seus fundamentos e sua base, para se compreender o que rege as interações no sistema penitenciário, desde os anseios da sociedade, contrastando com aquilo que os detentores do poder esperam, tendo um panorama geral do que ocorre.

Este, portanto, é o terreno fértil em que se pretende fomentar discussões acerca do sistema penitenciário, da filosofia do direito, temas relacionados ao Direito Penal, Processual Penal e à Execução da Pena, Justiça Restaurativa, Abolicionismo Penal, entre outros. A arquitetura prisional, portanto, será investigada e explorada neste curso de forma sistemática, com o intuito de verificar as etapas de projetação dentro de um contexto bem delimitado, de maneira a possibilitar a sua maior compreensão.

sobre o autor
Profa. Dra. Érika Sun
Iniciou suas pesquisas sobre arquitetura prisional e sistema penitenciário, ainda na graduaçã Formou-se em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília (2005), e em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (2006). É também Especialista em Direito Público pela Faculdade Fortium (2007), Mestra (2008) e Doutora (2014) em Arquitetura Prisional pela Universidade de Brasília (Bolsista pela CAPES e pelo CNPq, respectivamente), Realizou doutorado sanduíche na Pennsylvania State University (2011), com bolsa da CAPES, com enfoque em Criminologia e Justiça Restaurativa, Profissionalmente, atuou no Departamento Penitenciário Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Justiça. Suas funções tinham abrangência sobre pleitos para convênios entre as Unidades da Federação e a União, bem como fiscalização e recebimento de obras de estabelecimentos penais, além de verificação de viabilidade técnica de terrenos para a implantação de estabelecimentos penais; Membro da Academy of Criminal Justice Sciences, da International Corrections and Prisons Association e da American Correctional Association e Social Psychology Network.
Termos e Condições
Contrato de Prestação de Serviços pela AEA Educação Continuada Data-Limite 1. As inscrições para os cursos se encerram 7 dias antes do início das aulas. Excepcionalmente, desde que existam vagas disponíveis, serão aceitas inscrições após a data limite. 2. A data-limite não garante a disponibilidade de vagas. Por isso, recomendamos a efetivação da inscrição/pagamento com antecedência.   Política de Descontos da AEA Educação Continuada 3. A AEA Educação Continuada oferece descontos às seguintes categorias, comprovada a condição mediante apresentação do documento competente, conforme o caso: (i) Grupos de profissionais (3 ou mais inscritos): 10% (ii) Estudantes de graduação e professores: 15%, não sendo aplicado à pós-graduação. (iii) Desconto para pacote de cursos: 10% para inscrições em 2(dois) cursos; 15% para inscrições em 3(três) cursos; 20% para inscrições em 4(quatro) ou mais cursos; 4. Os descontos mencionados nos itens (i, ii, iii) não são cumulativos e se aplicam ao pagamento à vista ou parcelados. Em todas as situações, prevalece o maior desconto.   Desconto especial por antecipação de inscrição  5. Inscrições pagas até 45 dias antes da data de início do curso receberão desconto de 10%, cumulativo em relação ao eventual desconto aplicado com base na “Política de Descontos da Academia” (itens 3 e 4 acima).   Reagendamentos 6. Os cursos da AEA Educação Continuada são ministrados a turmas abertas, formadas por adesão dos interessados. Por isso, a realização do curso depende da inscrição de um número mínimo de participantes, Na hipótese de quorum insuficiente, impossibilidade de comparecimento do professor ou outros imprevistos, a AEA Educação Continuada reagendará o curso, para a data mais próxima possível, a fim de preservar o melhor interesse de todos. 7. Excepcionalmente, a AEA Educação Continuada poderá substituir o professor inicialmente contratado por outro profissional, igualmente qualificado, a fim de preservar o melhor interesse de todos e contornar imprevistos ou conflitos de agenda. 8. Em caso de reagendamento, a AEA Educação Continuada avisará todos os inscritos, por e-mail, informando a nova data, razão pela qual o participante deve manter seu cadastro atualizado, informando o e-mail de contato que acesse com mais freqüência. O inscrito será automaticamente realocado na nova turma do curso de interesse, podendo solicitar a transferência da inscrição para outro curso ou a devolução dos valores pagos. Por isso, recomendamos atenção aos comunicados eletrônicos da AEA Educação Continuada no período que antecede a data prevista para a realização do curso. Especialmente em caso de viagens, antes de se deslocar, solicitamos entrar em contato com a AEA Educação Continuada, a fim de confirmar as informações sobre data e local do curso, evitando transtornos.   Cancelamentos 9. As inscrições poderão ser canceladas, com a devolução dos valores pagos, a pedido do interessado até 10 dias corridos antes do início do curso. 10. No caso de inscrições canceladas, a pedido do interessado, com prazo inferior a 10 dias corridos antes do início do curso, não haverá devolução do valor pago, e o inscrito poderá transferir integralmente o seu crédito para outra turma interesse, pagando eventual diferença, se houver. No caso de não comparecimento no curso (no show), ou de comunicação de não comparecimento, e prazo inferior a 2 dias antes da data de início do curso, por qualquer motivo, 80% do valor total da inscrição (e não da parcela paga, em caso de pagamento parcelado) poderá ser transferido para outro curso oferecido pela AEA Educação Continuada, mas não haverá devolução de valores pagos. Os 20% restantes serão retidos como multa tendo em vista os custos antecipadamente despendidos para possibilitar a participação do inscrito. 11. Destacamos que em caso de inobservância dos comunicados da AEA Educação Continuada (especialmente nos termos do item 8 acima) não haverá reembolso de nenhuma espécie de despesas, incluindo, mas não se limitando a, passagem aérea e rodoviária, combustível, pedágio, locação de veículos, hospedagem, alimentação e outras.   Devolução de valores 12. Nas hipóteses de devolução de valores, o depósito do valor será realizado em 10 dias úteis, contados do envio do comprovante de pagamento e dos dados bancários do favorecido (agência, conta bancária, nome do titular da conta e CPF/CNPJ). 13. Será devolvido apenas o valor principal das parcelas pagas, deduzidas as despesas havidas com a operadora do cartão de crédito, emissão ou reemissão de boletos e tarifas bancárias. 14. Caso seja solicitada a reemissão de boletos, o valor das tarifas bancárias serão incluídos no valor do novo título.   Mora e inadimplemento 15. Os boletos emitidos para os cursos realizados, com data de pagamento posterior ao encerramento do evento, e não pagos até a data do seu vencimento, estarão sujeitos a multa de 2%, juros e correção monetária de 5% ao mês, e após 3 (três) dias serão automaticamente encaminhados ao cartório de protesto de título. 16. O aluno que, por qualquer motivo, cancelar a sua inscrição fora do prazo mencionado no item 9 ou deixar de comparecer ao curso, não se sujeita ao acima mencionado, mas permanece adstrito ao sistema de transferência de crédito descrito nos itens 8 e 10. 17. Caso a AEA Educação Continuada tenha que realizar a cobrança de quaisquer valores devidos em decorrência deste Contrato, a mesma poderá cobrar o reembolso de todas as despesas incorridas por conta de cobrança, judicial ou extrajudicial, de tais valores, incluindo custos de postagem de carta de cobrança, cobrança telefônica e despesas cartorárias.

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