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Arquitetura Prisional – Por Érika Sun

Postado em Sustentabilidade , Edição 55 - dez / 2015    Escrito por Profa. Dra. Érika Sun    em público julho 1, 2015

É amplamente divulgado que a prisão fabrica delinquentes, sendo até mesmo senso comum afirmar que um indivíduo encarcerado tem condições de sair do estabelecimento penal ainda mais especializado em práticas criminais do que no momento em que entrou. Há quem diga que o espaço seja demasiadamente opressor e que, com o devido esforço no planejamento espacial do cárcere, seja possível transformar o caráter do sujeito enclausurado. Evidentemente, tais afirmações devem ter um embasamento razoável para serem tão solidamente sustentadas. O curso, portanto, tem tais premissas como ponto de partida.

E a partir de então, tem como objetivo perquirir as razões para tais alegações, bem como a buscar soluções possíveis para os problemas conseqüentes. A arquitetura possuiria, de fato, o poder de alterar a dinâmica das funções sociais que ocorrem dentro da prisão? De que maneira? O sistema penitenciário é palco de celeumas infindáveis que giram em torno das penas, entendidas como um meio simultâneo de punição e de recuperação social do indivíduo.

Envolto em um contexto caracterizado pela falta de informação, funcionando à base de erros e tentativas, ainda não se conseguiu chegar a um consenso, no sentido de haver uma proposta de solução ideal para a questão. Longe disso, a situação se afunda cada vez mais, beirando a completa falência. E a arquitetura prisional tem seguido o mesmo rumo. É em meio a um caos generalizado que se pretende fazer uma reflexão acerca dos fundamentos sobre os quais se sustenta o sistema penitenciário, verificando os seus objetivos ideais, em contraste com as manifestações concretas da realidade, de modo a se compreender tamanhas frustrações no que concerne ao tema.

Por se tratar de um problema complexo, multidisciplinar, sabe-se que, na maioria das vezes, o problema é visto tão somente de forma superficial, gerando inúmeras especulações falaciosas para possíveis soluções. No entanto, para que se consiga algo mais palpável, é necessário buscar a essência da situação, seus fundamentos e sua base, para se compreender o que rege as interações no sistema penitenciário, desde os anseios da sociedade, contrastando com aquilo que os detentores do poder esperam, tendo um panorama geral do que ocorre.

Este, portanto, é o terreno fértil em que se pretende fomentar discussões acerca do sistema penitenciário, da filosofia do direito, temas relacionados ao Direito Penal, Processual Penal e à Execução da Pena, Justiça Restaurativa, Abolicionismo Penal, entre outros. A arquitetura prisional, portanto, será investigada e explorada neste curso de forma sistemática, com o intuito de verificar as etapas de projetação dentro de um contexto bem delimitado, de maneira a possibilitar a sua maior compreensão.

sobre o autor
Profa. Dra. Érika Sun
Iniciou suas pesquisas sobre arquitetura prisional e sistema penitenciário, ainda na graduaçã Formou-se em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília (2005), e em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (2006). É também Especialista em Direito Público pela Faculdade Fortium (2007), Mestra (2008) e Doutora (2014) em Arquitetura Prisional pela Universidade de Brasília (Bolsista pela CAPES e pelo CNPq, respectivamente), Realizou doutorado sanduíche na Pennsylvania State University (2011), com bolsa da CAPES, com enfoque em Criminologia e Justiça Restaurativa, Profissionalmente, atuou no Departamento Penitenciário Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Justiça. Suas funções tinham abrangência sobre pleitos para convênios entre as Unidades da Federação e a União, bem como fiscalização e recebimento de obras de estabelecimentos penais, além de verificação de viabilidade técnica de terrenos para a implantação de estabelecimentos penais; Membro da Academy of Criminal Justice Sciences, da International Corrections and Prisons Association e da American Correctional Association e Social Psychology Network.