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Produtos Sustentáveis podem ser Certificados pelo selo RGMAT da Fundação Vanzolini

Postado em Sustentabilidade ,     em público junho 9, 2015

O setor da construção civil no país consome cerca de 75% dos recursos naturais e gera 80 milhões de toneladas de resíduos por ano (450 kg por habitante/ano). Somado a isso, há poucas informações confiáveis disponíveis sobre sustentabilidade de produtos e materiais. Até o próprio fabricante, na maioria das vezes, desconhece o quão sustentáveis são seus produtos.

O RGMat tem como objetivo proporcionar informações relevantes e verificáveis, com bases de comparação conhecidas e estabelecidas, sobre os aspectos ambientais, de conforto e de saúde dos materiais da construção. O levantamento e a quantificação de todas as entradas e saídas de recursos naturais, energia, água, emissão de gases na atmosfera, de resíduos sólidos e líquidos, ou substâncias tóxicas, fazem parte da avaliação do ciclo de vida analisado pelo RGMat. A abrangência da análise inclui desde a extração mineral, produção, transporte, montagem, até utilização, manutenção e desconstrução, além de reutilização e/ou reciclagem.

O professor Manuel Carlos Reis Martins, da diretoria de Certificação da Fundação Vanzolini, afirma que com o RGMat, será viável oferecer informações que permitam aos fabricantes demonstrarem o desempenho ambiental de seus produtos aos empreendedores e projetistas escolherem os ambientalmente melhores, além de lojistas e consumidores poderem identificar os mais sustentáveis.

“Esses setores da sociedade sentem a necessidade de uma abordagem, de acordo padrões internacionais reconhecidos, que permita a comunicação de informações, uma espécie de ‘RG’ ou identidade ambiental do produto”, destaca Martins. Ademais, a formalidade do fabricante e a conformidade do produto e o cumprimento das normas técnicas são pré-requisitos obrigatórios para a certificação.

O primeiro passo para a obtenção do selo RGMAT é realizar a avaliação do ciclo de vida e elaborar a declaração ambiental de produtos, seguindo os requisitos e orientações das normas ISO 14024, ISO 14025, ISO 21930, ISO 14044, além das diretrizes gerais e da regra de categoria do produto, estabelecidas pela Fundação Vanzolini. A entidade, então, verifica veracidade da declaração, por meio de avaliações e auditorias, e se os parâmetros do produto atendem aos critérios o selo é concedido. Ele poderá ser usado no produto ou em sua embalagem e exibido nos pontos de venda e em todo material de divulgação. Além disso, os interessados nas informações (projetistas, especificadores e consumidores que buscam o menor impacto ambiental em construções e reformas) poderão acessar a base de dados no site RGMAT, de livre acesso, para conferir as declarações ambientais dos produtos.

Após a avaliação dos produtos, as informações levantadas e classificadas no RGMAT poderão ser utilizadas para melhorias e otimizações dos materiais e dos processos, e também na redução dos consumos de água, energia e de outros recursos na produção, além da minimização dos resíduos. “O RGMAT contribuirá, ainda, para a identificação de empresas que produzem com responsabilidade.”

Com isso, os profissionais do setor poderão reconhecer detalhes nem sempre visíveis, escolher com mais segurança os itens para a construção de um empreendimento, obter informações claras e confiáveis sobre aspectos ambientais, de conforto e saúde, durabilidade, manutenção ou reciclagem.

O setor varejista, por exemplo, poderá comunicar ao comprador detalhes sobre o desempenho ambiental dos materiais em seus pontos de venda, transmitindo ao consumidor final maior segurança, facilidade na orientação, melhoria no atendimento, seriedade e comprometimento com o menor impacto ambiental.

Essa iniciativa beneficiará o usuário final que terá acesso a informações sobre produtos e materiais, por meio do selo RGMAT, se foi fabricado em conformidade com as normas técnicas e respeito ao meio ambiente. Assim, cada pessoa terá a certeza de que contribuiu com a sustentabilidade ambiental ao adquirir um produto contemplado com o selo.

O certificado é válido por três anos, desde que não haja alterações nele e no processo produtivo. Após esse período, o certificado pode ser revalidado, mediante atualização das informações e verificação e auditoria por parte da Fundação Vanzolini.

Normas utilizadas na certificação RGMat: NBR ISO 14044 – Gestão ambiental – avaliação do ciclo de vida – requisitos e orientações; ISO 21930 – Sustainability in building construction – environmental declaration of building products; ISO 14025 – Environmental labels and declarations – type III – environmental declaration – principles and procedures; NBR ISO 14024 – Rótulos e declarações ambientais – rotulagem ambiental tipo I – princípios e procedimentos; RGMAT – Diretrizes gerais – Fundação Vanzolini – de acordo com a ISO 21930 e ISO 14025; RGMAT – Regra da categoria do produto – Fundação Vanzolini – de acordo com a ISO 21930 e ISO 14025.

Termos e Condições
Contrato de Prestação de Serviços pela AEA Educação Continuada Data-Limite 1. As inscrições para os cursos se encerram 7 dias antes do início das aulas. Excepcionalmente, desde que existam vagas disponíveis, serão aceitas inscrições após a data limite. 2. A data-limite não garante a disponibilidade de vagas. Por isso, recomendamos a efetivação da inscrição/pagamento com antecedência.   Política de Descontos da AEA Educação Continuada 3. A AEA Educação Continuada oferece descontos às seguintes categorias, comprovada a condição mediante apresentação do documento competente, conforme o caso: (i) Grupos de profissionais (3 ou mais inscritos): 10% (ii) Estudantes de graduação e professores: 15%, não sendo aplicado à pós-graduação. (iii) Desconto para pacote de cursos: 10% para inscrições em 2(dois) cursos; 15% para inscrições em 3(três) cursos; 20% para inscrições em 4(quatro) ou mais cursos; 4. Os descontos mencionados nos itens (i, ii, iii) não são cumulativos e se aplicam ao pagamento à vista ou parcelados. Em todas as situações, prevalece o maior desconto.   Desconto especial por antecipação de inscrição  5. Inscrições pagas até 45 dias antes da data de início do curso receberão desconto de 10%, cumulativo em relação ao eventual desconto aplicado com base na “Política de Descontos da Academia” (itens 3 e 4 acima).   Reagendamentos 6. Os cursos da AEA Educação Continuada são ministrados a turmas abertas, formadas por adesão dos interessados. Por isso, a realização do curso depende da inscrição de um número mínimo de participantes, Na hipótese de quorum insuficiente, impossibilidade de comparecimento do professor ou outros imprevistos, a AEA Educação Continuada reagendará o curso, para a data mais próxima possível, a fim de preservar o melhor interesse de todos. 7. Excepcionalmente, a AEA Educação Continuada poderá substituir o professor inicialmente contratado por outro profissional, igualmente qualificado, a fim de preservar o melhor interesse de todos e contornar imprevistos ou conflitos de agenda. 8. Em caso de reagendamento, a AEA Educação Continuada avisará todos os inscritos, por e-mail, informando a nova data, razão pela qual o participante deve manter seu cadastro atualizado, informando o e-mail de contato que acesse com mais freqüência. O inscrito será automaticamente realocado na nova turma do curso de interesse, podendo solicitar a transferência da inscrição para outro curso ou a devolução dos valores pagos. Por isso, recomendamos atenção aos comunicados eletrônicos da AEA Educação Continuada no período que antecede a data prevista para a realização do curso. Especialmente em caso de viagens, antes de se deslocar, solicitamos entrar em contato com a AEA Educação Continuada, a fim de confirmar as informações sobre data e local do curso, evitando transtornos.   Cancelamentos 9. As inscrições poderão ser canceladas, com a devolução dos valores pagos, a pedido do interessado até 10 dias corridos antes do início do curso. 10. No caso de inscrições canceladas, a pedido do interessado, com prazo inferior a 10 dias corridos antes do início do curso, não haverá devolução do valor pago, e o inscrito poderá transferir integralmente o seu crédito para outra turma interesse, pagando eventual diferença, se houver. No caso de não comparecimento no curso (no show), ou de comunicação de não comparecimento, e prazo inferior a 2 dias antes da data de início do curso, por qualquer motivo, 80% do valor total da inscrição (e não da parcela paga, em caso de pagamento parcelado) poderá ser transferido para outro curso oferecido pela AEA Educação Continuada, mas não haverá devolução de valores pagos. Os 20% restantes serão retidos como multa tendo em vista os custos antecipadamente despendidos para possibilitar a participação do inscrito. 11. Destacamos que em caso de inobservância dos comunicados da AEA Educação Continuada (especialmente nos termos do item 8 acima) não haverá reembolso de nenhuma espécie de despesas, incluindo, mas não se limitando a, passagem aérea e rodoviária, combustível, pedágio, locação de veículos, hospedagem, alimentação e outras.   Devolução de valores 12. Nas hipóteses de devolução de valores, o depósito do valor será realizado em 10 dias úteis, contados do envio do comprovante de pagamento e dos dados bancários do favorecido (agência, conta bancária, nome do titular da conta e CPF/CNPJ). 13. Será devolvido apenas o valor principal das parcelas pagas, deduzidas as despesas havidas com a operadora do cartão de crédito, emissão ou reemissão de boletos e tarifas bancárias. 14. Caso seja solicitada a reemissão de boletos, o valor das tarifas bancárias serão incluídos no valor do novo título.   Mora e inadimplemento 15. Os boletos emitidos para os cursos realizados, com data de pagamento posterior ao encerramento do evento, e não pagos até a data do seu vencimento, estarão sujeitos a multa de 2%, juros e correção monetária de 5% ao mês, e após 3 (três) dias serão automaticamente encaminhados ao cartório de protesto de título. 16. O aluno que, por qualquer motivo, cancelar a sua inscrição fora do prazo mencionado no item 9 ou deixar de comparecer ao curso, não se sujeita ao acima mencionado, mas permanece adstrito ao sistema de transferência de crédito descrito nos itens 8 e 10. 17. Caso a AEA Educação Continuada tenha que realizar a cobrança de quaisquer valores devidos em decorrência deste Contrato, a mesma poderá cobrar o reembolso de todas as despesas incorridas por conta de cobrança, judicial ou extrajudicial, de tais valores, incluindo custos de postagem de carta de cobrança, cobrança telefônica e despesas cartorárias.

AEA Cursos Ltda. São Paulo,