Curso I – Código de Obras

Esse é o segundo curso da AEA que participo, e assim como no primeiro, o curso de Arquitetura de Hospitais, Clínicas e Laboratórios, atendeu 100% das minhas expectativas.

André Maxwell Mendes, Arquiteto

Após a revisão da Lei de Zoneamento, foi sancionado o novo Código de Obras e Edificações de São Paulo, (COE) – Lei 16.642/17.

O Código de Obras e Edificações direciona todas as aprovações ligadas ao imóvel, desde construção nova, regularização, requalificação, certificado de segurança e acessibilidade, além de orientar todos os procedimentos administrativos, como autuações, estancias de aprovações e prazos para atendimento de comunique-se.

O curso de Código de Obras de São Paulo é inteiramente voltado à análise de cada artigo, com o intuito de facilitar a compreensão e a interpretação da Lei e Decreto, tornando a comunicação com os técnicos da Prefeitura mais eficiente.

Ao tornar os procedimentos mais claros e transparentes, o novo COE contribui para o crescimento e desenvolvimento da cidade, além de modernizar, simplificar e tornar mais ágil o licenciamento de empreendimentos, tais como: novos comércios e indústrias, hospitais, escolas e de habitação de interesse social e de mercado popular, auxiliando na geração de empregos e na redução do déficit habitacional.

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