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Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Obras e Serviços de Engenharia

Esse é o segundo curso da AEA que participo, e assim como no primeiro, o curso de Arquitetura de Hospitais, Clínicas e Laboratórios, atendeu 100% das minhas expectativas.

André Maxwell Mendes, Arquiteto

Introdução

Oferecer um conjunto de conhecimentos e informações atualizadas em modernas tendências doutrinárias que visam transmitir, esclarecer, capacitar e treinar profissionais, proporcionando uma visão mais ampla sobre a complexidade, além da licitação, do procedimento da gestão contratual e fiscalização, buscando satisfazer as necessidades da Administração Pública.

O curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Obras e Serviços de Engenharia abrange:

(i) aspectos gerais, indispensáveis para o conhecimento do tema, mostrando uma visão genérica e importante no que concerne a obras e serviços de engenharia, projetos e orçamento;

(ii) tópicos estruturais, abrangendo requisitos definidores, como modalidades e regimes de licitação;

(iii) contrato administrativo e fiscalização de obras e serviços de engenharia, detalhando com maior profundidade os aspectos inerentes aos fundamentos, formalização, execução, acompanhamento e fiscalização do contrato;p>

(iv) importância do gestor/fiscal, abrangendo, também de forma relevante e profunda, as suas obrigações, atribuições, responsabilidades, comportamento, conhecimento, etc. de forma a atingir os objetivos de uma excelente gestão contratual, tanto dos aspectos administrativos, financeiros, jurídicos, quanto do aspecto técnico.

O curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Obras e Serviços de Engenharia enfoca a posição do Tribunal de Contas da União, mediante apresentação de seus atos normativos, sumulas, acórdãos e decisões pertinentes ao tema, durante a preleção do tema.

O curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Obras e Serviços de Engenharia enfoca, ainda, a legislação pertinente e a eficiente gestão e fiscalização dos contratos, visando o controle da administração do contrato e a prevenção de riscos e falhas de execução, de atrasos e inadimplementos na execução de obras e serviços de engenharia. Será abordado também o tema inerente a regular conduta e o fiel cumprimento das responsabilidades profissionais daqueles vinculados aos sistemas CONFEA / CREAs e CAUBR /CAUUF, abrangendo os aspectos imprescindíveis para o bom desempenho do exercício profissional, principalmente no que concerne aos deveres e obrigações de ordem Legal e de ordem Ética.

Course Content