O que você vai aprender

Quais são os tipos de licenças existentes e como enquadrar a sua atividade para saber qual tipo de licença obter e quais os documentos necessários.

Além disso, veremos o Sistema Via Rápida Empresa (VRE) e suas funcionalidades.

Como irá se beneficiar

Conseguirá avaliar se a atividade é permitida no local pretendido, e qual tipo de licença de funcionamento se enquadra para obtenção.

Entenderá quais os prazos e fluxograma para obtenção da licença de funcionamento.

Público alvo

Arquitetos, engenheiros e profissionais que atuam na área de desenvolvimento imobiliário/facilities

Duração

9 horas

Modalidade

Online ao vivo

  • O que é Licença de Funcionamento
  • Como saber se a atividade pretendida é permitida no local?
  • Dos tipos de Licença
  • Alvará de Funcionamento
  • Alvará de Autorização para eventos públicos e temporários
  • Auto de Licença de Funcionamento Condicionado
  • Auto de Licença de Funcionamento – Atividades Baixo Risco
  • VRE – Sistema Via Rápida Empresa
    • Introdução
    • Conhecendo o sistema
    • Análise da Viabilidade
    • Viabilidade Deferida x Viabilidade indeferida x viabilidade com restrições
    • Licenciamento municipal
    • Atividades de baixo Risco
    • Conteúdo da Declaração
    • Auto de licença de Funcionamento
    • Integração com os demais órgãos
  • Profa. Esp. Fabiana Oliveira Barrocal
    Arquiteta, Especialista em Legalização Imobiliária, com mais de 15 anos de experiência em aprovações e licenciamento junto aos órgãos públicos. Com atuações em nível nacional e nas esferas municipais, estaduais e federal, desenvolvendo estudos de viabilidade, aprovações de projetos, licenças e autorizações para funcionamento dos estabelecimentos.

Datas e horários
30/nov, 2 e 3/dez de 2020 – 2ª, 4ª e 5ªfeira – 18h30 às 21h30

O que está incluso
– Material didático de apoio, digital em PDF (disponibilizado por e-mail aos participantes em até 24 horas da data de início do curso).
– Certificado de Participação digital – Para cada inscrição, será emitido um único Certificado de Participação digital, que será entregue no prazo de até 15 dias após a conclusão do curso. (Favor atentar a correta grafia do seu nome no ato da inscrição online).

Informações gerais
O programa tem duração de 9 horas, distribuídas em 3 dias, em períodos de 3 horas cada.

O evento será realizado à distância e transmitido ao vivo pela internet.

O link de acesso à sala de aula virtual será enviado por email até 1 hora antes da transmissão oficial.

O conteúdo será exibido ao vivo em apresentação única.

Caso não consiga participar do evento ao vivo, em parte ou todo, será possível acessar à gravação pelo período de 30 dias.

Você poderá participar a partir de qualquer computador conectado à rede e poderá interagir em tempo real, através do chat.

Gravação e compartilhamento do conteúdo

Fica terminantemente proibido, sob pena da Lei, a gravação e o compartilhamento das aulas, em vídeo, áudio ou fotografia, no todo ou em partes, por qualquer meio, salvo quando houver prévia e expressa autorização dos organizadores.

Observações
Na hipótese de quórum insuficiente, impossibilidade de comparecimento do professor, imprevistos ou motivos de força maior, a AEA Educação Continuada se reserva ao direito de cancelar ou reagendar o curso programado visando preservar o melhor interesse de todos;

Em caso de cancelamento, a AEA Educação Continuada avisará a todos os inscritos (através de e-mail), e devolverá integralmente os valores pagos pela inscrição;

O inscrito poderá solicitar o cancelamento da sua inscrição, via e-mail, até 10 (dez) dias antes do início do curso. Neste caso, os valores pagos serão devolvidos;

Em todos os casos, recomendamos a leitura atenta, e integral, do Contrato de Adesão aceito no ato da efetivação da inscrição online.