O que você vai aprender

Você irá aprender quais as etapas de aprovação de um projeto, o que deve estar atento, quais as legislações aplicáveis aos projetos, e qual a informação disponível para facilitar o entendimento da legislação e aplicação da legislação.

O que existe disponível de consultas online, para beneficiar a agilidade do processo.

Como irá se beneficiar

Utilização facilitada das legislações aplicáveis.
Saberá onde e como buscar a informação e como utilizá-la a favor do empreendedor.

Público-alvo

Arquitetos, engenheiros e profissionais que atuam na área de desenvolvimento imobiliário/facilities.

Duração

20 horas

          Definições

    • Eixos de Estruturação da Transformação Urbana
    • PRESERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO BAIRRO
    • Macroárea Estruturação Metropolitana
    • COTA DA SOLIDARIEDADEO que é um EVTL (Estudo de viabilidade técnico legal)Importância do EVTL
      • Redução riscos na compra ou locação de imóvel e no investimento de ampliação;
      • Planejamento de investimento em obras complementares, medidas mitigadoras e prazo médio de aprovação envolvendo legislações municipais, estaduais e federais.
      • É possíveis mensurar riscos legais do investidor de acordo com interesse.

      Documentos e levantamentos iniciais necessários. Documentação  a ser obtida

      Como obter as informações necessários para elaboração do EVTL.

      Resultado do Estudo de Viabilidade

      EVTL para Edificações Existentes

      • Como identificar as legislações aplicáveis a seu negócio e onde localizá-las;

      Como montar um fluxograma de aprovações;

      • Tipos de Fluxograma.
      • Elaboração de estudo de viabilidade analisando todas as possibilidades e necessidades do empreendimento e/ou tipo de negócio.
      • consulta aos órgão públicos para confirmação de prazos.
      • compatibilização do cronograma/fluxograma com investidor.
      • Interdependências das aprovações;
      • Restrições Urbanas Específicas/Regularidade
      • Parâmetros Construtivos
      • Dimensões Mínimas
      • Sanitários
      • Acessibilidade
      • Publicidade e Comunicação Visual
      • Vigilância Sanitária
      • Proteção Contra Incêndio
      • Vagas de estacionamento
      • Benefícios das legislações vigentes que podem ser aplicadas;
      • Revisão do plano diretor de SP e impacto nos negócios.
      • Função Social da Propriedade.

    Parcelamento, Edificação e Uso Compulsório (PEUC)

    • Zonas de transformação
    • Zonas na Qualificação
    • Zonas de preservação
    • Indices Urbanisticos
    • Áreas não computáveis
    • FRUIÇÃO PÚBLICA
    • Fachada ativa
    • Quota Ambiental
    • Usos e atividades (residencial e não residencial)
    • Conformidade e desconformidade
    • Quais aprovações podemos tramitar em conjunto;

    Passo a Passo para a Aprovação de um Projeto

    • Licenciamento eletrônico;
    • Quais são os documentos disponíveis nesta primeira fase.
    • Como cadastrar sua senha WEB
    • Certificado de Conclusão

    Licenciamento condicionado;

    • Alvarás, Certidões e Licenças
    • A importância, impactos e riscos da gestão de licenças nos empreendimentos

    Diagnóstico Documental do imóvel

    • 1º Fase – Principais documentos avaliados
    • 2º Fase – Mapeamento de Riscos
    • 3º Fase – Planejamento de ações e investimentos
    • 4º Fase – Ações direcionadas e monitoramento

Como manter a manutenção de validades das licenças e quando renová-las;

  • Profa. Esp. Fabiana Oliveira Barrocal
    Arquiteta, Especialista em Legalização Imobiliária, com mais de 15 anos de experiência em aprovações e licenciamento junto aos órgãos públicos. Com atuações em nível nacional e nas esferas municipais, estaduais e federal, desenvolvendo estudos de viabilidade, aprovações de projetos, licenças e autorizações para funcionamento dos estabelecimentos.
  • Profa. Esp. Vivian Gonçalves
    Engenheira Civil, graduada pela Universidade Paulista, e técnica de edificações pelo ITB – Instituto Técnico de Barueri. Atua na área de regularização imobiliária há mais de 11 anos, em diferentes áreas, como regularização de imóveis e licenças, licenças ambientais junto à Cetesb e órgãos municipais, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros com ênfase no estudo das legislações municipais, estaduais e federais. Hoje como Coordenadora da Equipe de Estudos na SanrleiPolini – Engenharia Consultiva, atua no desenvolvimento de estudos de Viabilidade Técnica Legal para clientes de diversas áreas: industrial, saúde, comerciais, residenciais e serviços.

Horários
Início: 08h30
Coffee break: 10h30 às 10h45
Almoço: 12h30 às 14h00
Coffee break: 16h30 às 16h45
Encerramento: 18h00
Obs.: Cada hora/aula tem 50 minutos de duração.
O que está incluso
Apostila Digital em PDF (disponibilizada por e-mail aos participantes em até 24 horas da data de início do curso, como anexo ou via link em nuvem)
Material de Apoio;
Serviço de Coffee-breaks;
Certificado de Participação digital (atentar a correta grafia do seu nome na lista presença que circulará no primeiro dia de curso)
Observações
Recomendamos levar Notebook ou Tablet/IPAD, com adaptador para a nova tomada “PADRÃO BRASILEIRO”;
Na hipótese de quórum insuficiente, impossibilidade de comparecimento do professor, imprevistos ou motivos de força maior, a AEA Educação Continuada se reserva ao direito de cancelar ou reagendar o curso programado visando preservar o melhor interesse de todos;
Especialmente, em caso de viagens, antes de se deslocar, solicitamos entrar em contato, a fim de confirmar as informações sobre data e local do curso, evitando transtornos;
Em caso de cancelamento, a AEA Educação Continuada avisará a todos os inscritos (através de e-mail), e devolverá integralmente os valores pagos pela inscrição;
O inscrito poderá solicitar o cancelamento da sua inscrição, via e-mail, até 10 (dez) dias antes do início do curso. Neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em todos os casos, recomendamos a leitura atenta, e integral, do Contrato de Adesão aceito no ato da efetivação da inscrição online.