Curso de Legislações Aplicáveis no Projeto do Edifício de Saúde
Introdução
• O projeto de um edifício de saúde é bastante complexo. Para um bom projeto de edifício de saúde é necessário compreender muito além da RDC- 50 da ANVISA. Existem muitas normas que também devem ser respeitadas e você conhecerá no curso de Legislações Aplicáveis no Projeto do Edifício de Saúde.!
• Aqui no Brasil, os setores de Arquitetura e Engenharia estão vivendo recentemente uma tomada de consciência mais ampla sobre o conteúdo do projeto e suas responsabilidades com o desempenho do espaço construído. Um projeto de qualidade incorpora todas as restrições de maneira inovadora.
• Como a atualização da RDC 50 ainda não está pronta, é importante conhecer outras normas correlacionadas para que o projeto do edifício de saúde seja realmente abrangente.
• Além da questão da concepção do edifício, as leis impõem muitas restrições e limitações que devem ser entendidas. A partir do conhecimento do assunto, a legislação será um fator a estimular a criatividade nas aplicações práticas no dia-a-dia do profissional.
• Esse tema é de extrema importância pois algumas normas que regem a atividade são obrigatórias. Como conciliar todas as necessidades no projeto de uma maneira integrada? O primeiro passo é conhecer e entender como se aplicam as leis nos projetos de engenharia arquitetura hospitalar.
• Seja no projeto de arquitetura, de instalações elétricas, de instalações hidráulicas ou de climatização, todos devem aplicar a legislação de acordo com o nível de complexidade do edifício de saúde.
O que você vai aprender
• Regulamentações necessárias para aprovação de um projeto de edifício de saúde;
• Como integrar todas as necessidades das legislações nos projetos.
Como irá se beneficiar
• Após a participação no curso ‘Legislações aplicáveis no projeto do edifício de saúde’, seus projetos serão mais rapidamente entendidos por todos, seja pelo cliente, ou pela obra;
• A partir da visão integrativa das legislações os problemas de compatibilização de projetos poderão ser minimizados;
• Os projetos de edifícios de saúde desenvolvidos com as técnicas e dicas do curso provavelmente serão aprovados nos respectivos órgãos competentes.
Público alvo*
Público alvo: Arquitetos, Engenheiros, Projetistas, Técnicos.
*Necessário conhecimento mínimo na área de projetos de arquitetura e complementares.
Duração
10 horas
ABNT:
• NBR 6492: Representação de Projetos em Arquitetura
• NBR 5665: Cálculo de Tráfego de Elevadores
• NBR 13994: Elevadores de Passageiros
• NBR 9050: Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos
• NBR 9077: Saídas de Emergência de Edifícios
• NBR 12807 e 808: Resíduos de Serviço de Saúde
• NBR 13.534: Instalações de elétrica em estabelecimentos assistenciais de saúde
• NBR 7256: Tratamento de ar em estabelecimentos assistenciais de saúde
• NBR 10152: Níveis de ruído para conforto acústico.
• NBR 5413: Iluminância de interiores
• NBR 5665: Cálculo de Tráfego de Elevadores
• NBR 13994: Elevadores de Passageiros
• NBR 9050: Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos
• NBR 9077: Saídas de Emergência de Edifícios
• NBR 12807 e 808: Resíduos de Serviço de Saúde
• NBR 13.534: Instalações de elétrica em estabelecimentos assistenciais de saúde
• NBR 7256: Tratamento de ar em estabelecimentos assistenciais de saúde
• NBR 10152: Níveis de ruído para conforto acústico.
• NBR 5413: Iluminância de interiores
ANVISA:
• RDC 50/02: Planejamento, Prog, Elaboração e Avaliação de Projetos de EAS
• RDC 307: Altera a RDC 50
• RDC 07 Requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva
• RDC 306 Regulamento para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde
• Portaria 453: Proteção Radiológica
• RDC 307: Altera a RDC 50
• RDC 07 Requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva
• RDC 306 Regulamento para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde
• Portaria 453: Proteção Radiológica
Ministério do Trabalho:
• NR08: Segurança e Conforto do Trabalhador
• NR17: Adaptação das Condições de Trabalho às Características Psicofisiológicas …
• NR18: Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção
• NR24: Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
• NR17: Adaptação das Condições de Trabalho às Características Psicofisiológicas …
• NR18: Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção
• NR24: Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
Municipais:
• Legislação de Uso e Ocupação do Solo
• Código de Obras do Município
• Lei da ‘Piscininha’- reserva de água
• Código de Obras do Município
• Lei da ‘Piscininha’- reserva de água
Resoluções e Decretos Estaduais:
• SS169: Exigências para o Funcionamento dos Estabelecimentos que Realizam Procedimentos Médicos-Cirúrgicos Ambulatoriais – SP
• Decreto 46.076 – Regulamento de Segurança contra Incêndio e Áreas de Risco
• Instrução Técnica 05 – Segurança contra Incêndio – Urbanística
• Instrução Técnica 06 – Acesso de Viatura na Edificação e Áreas de Risco
• Instrução Técnica 07 – Separação entre Edificações (Isolamento de Risco)
• Instrução Técnica 08 – Segurança Estrutural nas Edificações – Resistência ao Fogo dos Elementos de Construção
• Instrução Técnica 09 – Compartimentação Horizontal e Compartimentação Vertical
• Instrução Técnica 10 – Controle de Materiais de Acabamento e Revestimento
• Instrução Técnica 11 – Saídas de Emergência
• Instrução Técnica 13 – Pressurização de Escada de Segurança
• Instrução Técnica 20 – Sinalização de Emergência
• Instrução Técnica 31 – Heliponto e Heliporto
• Decreto 46.076 – Regulamento de Segurança contra Incêndio e Áreas de Risco
• Instrução Técnica 05 – Segurança contra Incêndio – Urbanística
• Instrução Técnica 06 – Acesso de Viatura na Edificação e Áreas de Risco
• Instrução Técnica 07 – Separação entre Edificações (Isolamento de Risco)
• Instrução Técnica 08 – Segurança Estrutural nas Edificações – Resistência ao Fogo dos Elementos de Construção
• Instrução Técnica 09 – Compartimentação Horizontal e Compartimentação Vertical
• Instrução Técnica 10 – Controle de Materiais de Acabamento e Revestimento
• Instrução Técnica 11 – Saídas de Emergência
• Instrução Técnica 13 – Pressurização de Escada de Segurança
• Instrução Técnica 20 – Sinalização de Emergência
• Instrução Técnica 31 – Heliponto e Heliporto
CNEN:
• Blindagem em Radioterapia
• Requisitos de Proteção e Segurança para Serviços de Radioterapia CNEN.NE.3.01 à 06
• Requisitos de Proteção e Segurança para Serviços de Radioterapia CNEN.NE.3.01 à 06
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Profa. Esp. Doris Vilas-BoasArquiteta e urbanista graduada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pela Universidade Politécnica de Valencia (UPV) – Espanha. Especialista em sistemas de Saúde pela UFBA / ANVISA-MS (Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – Ministério da Saúde). Professora dos cursos de Introdução à Arquitetura de Estabelecimentos de Saúde realizado na Faculdade de Arquitetura da UFBA e do Curso de Especialização em Engenharia Clínica realizado pelo Hospital Universitário Professor Edgard Santos. Desenvolve pesquisas nas áreas de Sustentabilidade e Tecnologias limpas para Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS), Humanização em EAS e Arquitetura Baseada em Evidências. Diretora da Regional Bahia da ABDEH (Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Edifício Hospitalar). Proprietária do Escritório Martins Vilas-Boas Arquitetura que atua principalmente nas áreas de Planejamento em Saúde, Arquitetura Hospitalar, Educacional e Religiosa.