O que você vai aprender

Toda a orientação e procedimentos administrativos para licenciar e ter uma obra legalizada, de acordo com o Novo Código de Obras e Edificações de São Paulo, (COE) – Lei 16.642/17.

Como irá se beneficiar

Conhecerá o Novo Código de Obras de São Paulo, (COE) – Lei 16.642/17, e aprenderá onde e como buscar informações e tornar mais rápido o licenciamento das edificações na Capital.

Público-alvo

Arquitetos e Urbanistas, Arquitetos Paisagistas, Engenheiros, Construtores, Incorporadores, Empreiteiros, Profissionais que atuam nas áreas de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Imobiliário, além de agentes públicos do legislativo, ministério público, judiciário, membros de Secretárias, Prefeituras Regionais, Controladoria Geral e Conselhos Municipais, Profissionais de Entidades Associativas e Sindicatos de classe ligadas às áreas de Arquitetura e Engenharia e Profissionais associados ao IAB, Sinduscon, Secovi, do CREA e CAU.

Duração

20 horas

1. Objetivos;

2. Direitos e responsabilidades;

3. Documentos para controle da atividade de obras e edificações;

4. Procedimentos administrativos;

5. Preparação e execução de obras;

6. Procedimentos fiscais;

7. Edificações existentes;

8. Uso das edificações;

9. Implantação – aeração e insolação das edificações;

10. Compartimentos;

11. Circulação e segurança;

12. Estacionamento;

13. Instalações sanitárias;

14. Condições de instalação e armazenagem de produtos químicos, inflamáveis e explosivos;

15. Exigências específicas complementares.

  • Profa. Esp. Fabiana Oliveira Barrocal
    Arquiteta, Especialista em Legalização Imobiliária, com mais de 15 anos de experiência em aprovações e licenciamento junto aos órgãos públicos. Com atuações em nível nacional e nas esferas municipais, estaduais e federal, desenvolvendo estudos de viabilidade, aprovações de projetos, licenças e autorizações para funcionamento dos estabelecimentos.
  • Profa. Esp. Vivian Gonçalves
    Engenheira Civil, graduada pela Universidade Paulista, e técnica de edificações pelo ITB – Instituto Técnico de Barueri. Atua na área de regularização imobiliária há mais de 11 anos, em diferentes áreas, como regularização de imóveis e licenças, licenças ambientais junto à Cetesb e órgãos municipais, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros com ênfase no estudo das legislações municipais, estaduais e federais. Hoje como Coordenadora da Equipe de Estudos na SanrleiPolini – Engenharia Consultiva, atua no desenvolvimento de estudos de Viabilidade Técnica Legal para clientes de diversas áreas: industrial, saúde, comerciais, residenciais e serviços.

Horários

Início: 08h00
Coffee break: 10h30 às 10h45
Pausa para almoço: 12h30 às 14h00
Coffee break: 16h30 às 16h45
Encerramento: 18h00

O que está incluso

Apostila Digital em PDF (disponibilizada por e-mail aos participantes em até 24 horas da data de início do curso)
Material de Apoio;
Certificado de Participação digital (atentar a correta grafia do seu nome na lista presença que circulará no primeiro dia de curso)

Observações

Na hipótese de quórum insuficiente, impossibilidade de comparecimento do professor, imprevistos ou motivos de força maior, a AEA Educação Continuada se reserva ao direito de cancelar ou reagendar o curso programado visando preservar o melhor interesse de todos;
Em caso de cancelamento, a AEA Educação Continuada avisará a todos os inscritos (através de e-mail), e devolverá integralmente os valores pagos pela inscrição;
O inscrito poderá solicitar o cancelamento da sua inscrição, via e-mail, até 10 (dez) dias antes do início do curso. Neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em todos os casos, recomendamos a leitura atenta, e integral, do Contrato de Adesão aceito no ato da efetivação da inscrição online.